Maranhão fortalece educação ambiental com criação do Dia Estadual da Ecologia Integral e adesão ao Programa Estacionamento Verde
Medidas articuladas pelo Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão ampliam ações de conscientização, sustentabilidade e arborização no Estado
O Maranhão avançou na consolidação de políticas de educação ambiental com a publicação da Lei nº 12.963, de 22 de julho de 2026, que institui o Dia Estadual da Ecologia Integral, celebrado anualmente em 24 de maio, e com a publicação do Termo de Adesão da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) ao Programa Estacionamento Verde – Edição 2024, iniciativa articulada pelo Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA/MA), com Karla Vieira e Sálvio Dino à frente do Programa. As duas medidas fortalecem uma agenda que busca aproximar educação ambiental, participação social e práticas sustentáveis do cotidiano da população.
Ecologia integral entra no calendário do Maranhão
A Lei nº 12.963 estabelece o Dia Estadual da Ecologia Integral e prevê ações voltadas à conscientização ambiental e à cidadania ecológica; ao incentivo a práticas sustentáveis e ao cuidado com a natureza; à educação ambiental em escolas e comunidades; e à reflexão sobre a ecologia integral, conceito que relaciona as dimensões ambiental, social, cultural e espiritual. A legislação também busca fortalecer a participação da sociedade na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável.
A proposta teve origem em uma articulação do FEEA/MA com a Assembleia Legislativa do Maranhão e foi apresentada pela deputada estadual Dra. Helena Duailibe. O Fórum participou das discussões sobre o texto e da construção da proposta, em um processo que envolveu representantes da sociedade civil e parlamentares. Em março, uma reunião da Frente Parlamentar Católica, com participação da direção e integrantes do FEEA/MA, discutiu contribuições ao projeto e promoveu ajustes na proposta.
A importância da nova data está justamente em criar uma referência anual para mobilização em torno da educação ambiental. A lei prevê que as ações sejam realizadas em parceria com instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil, incluindo o próprio FEEA/MA, e que observem princípios do relatório da UNESCO “Reimaginar nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação”. Na prática, escolas, universidades, organizações, comunidades e órgãos públicos poderão promover atividades educativas, debates, campanhas, oficinas e outras iniciativas relacionadas ao cuidado com a Casa Comum.
Estacionamento Verde transforma espaços urbanos
Outra iniciativa que integra essa trajetória é o Programa Estacionamento Verde, que incentiva instituições públicas e privadas a arborizarem áreas de estacionamentos horizontais não cobertos, independentemente de suas dimensões. O Termo de Adesão firmado entre o FEEA/MA e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) foi assinado em 5 de junho de 2024 e tem vigência até junho de 2027, sem previsão de transferência de recursos financeiros entre as instituições.
A adesão da UEMA representa um importante passo para ampliar a arborização e contribuir para a melhoria da qualidade ambiental dos espaços urbanos. A iniciativa estimula a transformação de áreas tradicionalmente destinadas exclusivamente aos veículos em espaços que também incorporam vegetação, contribuindo para o conforto térmico e para uma relação mais sustentável com o ambiente.
A conquista da adesão da UEMA foi intermediada pela Dra. Andréa Araújo do Carmo, da própria universidade, que ocupava o cargo de vice-presidente do FEEA/MA na gestão anterior. Sua atuação contribuiu para aproximar as instituições e viabilizar a participação da universidade no programa.
Na prática, instituições públicas e privadas interessadas podem buscar informações junto ao FEEA/MA para conhecer os critérios e procedimentos de adesão ao programa e avaliar a implantação da arborização em seus estacionamentos não cobertos. A iniciativa permite que empresas, órgãos públicos, universidades e outras organizações transformem seus próprios espaços em exemplos concretos de educação ambiental e sustentabilidade. A experiência do programa no Maranhão já inclui iniciativas como a implantação do primeiro estacionamento verde do Estado, no Ministério Público do Maranhão, em 2021.
Como a sociedade pode participar
No caso do Dia Estadual da Ecologia Integral, a participação é aberta à sociedade por meio das atividades que poderão ser promovidas por escolas, universidades, organizações sociais, órgãos públicos e comunidades. A população pode acompanhar as programações, participar das ações educativas e também desenvolver iniciativas locais de conscientização, sustentabilidade e cuidado com a natureza.
Já no Estacionamento Verde, a adesão é destinada a instituições públicas e privadas. As organizações interessadas podem aderir ao programa e implementar ações de arborização em estacionamentos não cobertos, seguindo orientação e avaliação técnica. Experiências anteriores mostram que a adesão pode resultar em certificação e, posteriormente, no Selo Estacionamento Verde, como forma de reconhecimento às instituições que executam as ações previstas.
FEEA/MA amplia articulação ambiental no Estado
A publicação desses dispositivos representa, portanto, mais um resultado da atuação do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão na articulação entre poder público, instituições de ensino e sociedade civil. De um lado, a nova legislação cria uma oportunidade permanente para trabalhar o conceito de ecologia integral e fortalecer a educação ambiental; de outro, o Estacionamento Verde demonstra como esse conhecimento pode ser transformado em ações concretas de arborização e melhoria dos espaços urbanos.
A atuação do FEEA/MA está alinhada à proposta de construir coletivamente processos educativos capazes de estimular pessoas e instituições a adotarem práticas transformadoras e contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Com essas iniciativas, educação ambiental deixa de ser apenas tema de debate e passa a ocupar espaços concretos da vida cotidiana: na escola, na comunidade, nas instituições e também nos espaços urbanos.
Coordenação FEEA/MA editor
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