Autor Coordenação FEEA/MA

FEEA/MA propõe Projeto de Lei que institui o Dia Estadual da Ecologia Integral e a Semana Maranhense Laudato Si’

O Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA/MA) comemora um importante avanço institucional na agenda da sustentabilidade e da educação ambiental no estado. Trata-se do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2026, de iniciativa do próprio Fórum, apresentado à presidente da Frente Parlamentar Católica da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputada estadual Helena Duailibe, que protocolizou a proposição em março de 2026.

Atualmente, o projeto encontra-se em tramitação na Diretoria Legislativa, aguardando parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta legislativa institui, no calendário oficial do Estado do Maranhão, o *Dia Estadual da Ecologia Integral São Francisco de Assis e Santa Clara, a ser celebrado anualmente em 24 de maio, além da criação da Semana Maranhense Laudato Si’, a ser realizada no período correspondente.

A data escolhida remete à publicação da Encíclica Laudato Si’, documento de relevância internacional que introduz o conceito de ecologia integral, articulando dimensões ambientais, sociais, econômicas, culturais e espirituais. Inspirada na tradição de São Francisco de Assis e Santa Clara, a iniciativa reforça a compreensão do meio ambiente como parte indissociável da dignidade humana e da justiça social.

O projeto estabelece objetivos estratégicos claros, entre eles:

* o fortalecimento da consciência ambiental e da cidadania ecológica;

* o estímulo a práticas sustentáveis;

* a promoção da educação ambiental em diferentes níveis e territórios;

* o incentivo ao engajamento social na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável.

A Semana Maranhense Laudato Si’, por sua vez, prevê a realização de atividades educativas, culturais e comunitárias, mobilizando escolas, universidades, organizações da sociedade civil e comunidades religiosas.

5º Seminário Estadual de Educação Ambiental do Maranhão fortalece debate sobre políticas públicas e sustentabilidade

Evento reuniu especialistas, autoridades e sociedade civil em São Luís para discutir educação ambiental como eixo estratégico diante das mudanças climáticas

São Luís sediou, nos dias 15 e 16 de abril de 2026, um dos mais importantes encontros voltados à pauta socioambiental do estado. O 5º Seminário Estadual de Educação Ambiental do Maranhão foi realizado no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, reunindo representantes do poder público, instituições de ensino, organizações sociais e iniciativa privada.Com o tema “Alfabetização Ecológica Integral, Cultura da Paz e Democracia”, o evento reforçou a educação ambiental como ferramenta essencial para o desenvolvimento sustentável e o enfrentamento das mudanças climáticas.

Educação ambiental como política pública estruturante

O presidente do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Mauro Carramilo Júnior, entidade promotora do evento, destacou a necessidade de transformar o debate em ação concreta. “A educação ambiental precisa sair do campo do discurso e se consolidar como política pública efetiva. Este seminário é um convite para que a sociedade participe desse processo e ajude a transformar a realidade dos municípios”, afirmou. Segundo ele, a inclusão do tema no novo Plano Nacional de Educação (2026–2036) amplia a responsabilidade de estados e municípios na implementação de políticas mais eficazes, integrando áreas como resíduos sólidos, recursos hídricos e combate às queimadas.

Alfabetização ecológica e formação cidadã

Um dos destaques da programação foi a participação do ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque, que ressaltou o conceito de alfabetização ecológica como um processo que vai além do ensino tradicional. “A alfabetização não é apenas aprender a ler, mas entender e participar. Precisamos formar cidadãos capazes de compreender a crise ecológica e atuar na sua solução”, pontuou.

Ele também defendeu uma educação de qualidade para todos, com foco não apenas no acesso, mas no conteúdo, preparando os estudantes para os desafios contemporâneos, incluindo a transição de mentalidade para a transformação ecológica.

Construção coletiva e compromisso social

Idealizador do evento, o professor Roberto Mauro Gurgel Rocha enfatizou o papel do seminário como espaço de mobilização social diante das crises ambientais e humanitárias. “Vivemos um momento de grave crise socioambiental. Precisamos despertar a consciência coletiva, assumir a responsabilidade pelo cuidado com a natureza, com a vida e com a construção da paz”, destacou.

A programação incluiu palestras, mesas temáticas, apresentação de projetos e atividades culturais, promovendo o diálogo entre diferentes setores da sociedade.Integração entre setores e fortalecimento de políticasO secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, reforçou que investimentos estruturais só terão impacto real com o fortalecimento da educação ambiental. “Podemos investir milhões, mas nada disso será eficiente sem a conscientização da população. A educação ambiental é a base para transformar esses investimentos em resultados concretos”, afirmou.

Além de representantes do Conselho Estadual de Educação e instituições apoiadoras, a iniciativa também contou com a participação de parlamentares, como a deputada estadual Daniella, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, representando a presidente da Casa, deputada Iracema Vale. “É de fundamental importância que se amplie o alcance das discussões e se incentive a adoção de práticas sustentáveis em diferentes áreas, incluindo escolas, comunidades e setores produtivos. A Assembleia Legislativa participa desse debate fundamental para o desenvolvimento sustentável do Maranhão”, frisou.

Para o presidente do Conselho Estadual de Educação, Geraldo Castro, o seminário fortalece o debate e amplia as perspectivas de solução para os desafios ambientais. “Precisamos compreender que a questão ambiental é uma necessidade vital. Este espaço promove o encontro entre conhecimento, pesquisa e ação”, ressaltou.

Espaço de diálogo e transformação

Representando o Instituto Daniel de La Touche, Ricardo Rebelo destacou a importância do engajamento de instituições e empresas na promoção da sustentabilidade. O estudante do IEMA, Daniel Fernandes, marcou presença no evento que contou com os apoios da Assembleia Legislativa por meio da presidente deputada Iracema Vale, Comunicativa Assessoria e Propaganda, Limpa Brasil, Conselho Estadual de Educação do Maranhão, Idesa, Abraço – MA, FOMAEC, UEMA, UFMA, IFMA, Seduc, IEMA, Dia de Doar São Luís, Logomax, Frente Parlamentar Católica e Deputada Estadual Helena Duailibe. O aluno ressaltou o impacto do evento na formação dos jovens. “É um incentivo para ampliarmos nossas práticas e levarmos esse conhecimento para outras escolas e comunidades”, afirmou.

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5º Seminário Estadual de Educação Ambiental do Maranhão fortalece debate sobre políticas públicas e sustentabilidade

Evento reúne especialistas, poder público e sociedade para discutir estratégias diante dos desafios climáticos e educacionais

O Maranhão será palco de um dos principais encontros voltados à pauta socioambiental do estado. O 5º Seminário Estadual de Educação Ambiental do Maranhão será realizado pelo Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA/MA), gratuitamente, nos dias 15 (8h às 17h) e 16 (8h às 12h) de abril de 2026, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, no bairro Calhau, em São Luís, reunindo representantes do poder público, instituições de ensino, organizações sociais e iniciativa privada.

Com o tema “Alfabetização Ecológica Integral, Cultura da Paz e Democracia”, o evento busca consolidar a educação ambiental como eixo estratégico para o desenvolvimento sustentável e o enfrentamento das mudanças climáticas.

Educação ambiental como política pública estruturante

De acordo com o presidente do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA/MA), Mauro Carramilo Júnior, o seminário ocorre em um momento decisivo para o país. “A educação ambiental precisa sair do campo do discurso e se consolidar como política pública efetiva. Este seminário é um convite para que a sociedade participe desse processo e ajude a transformar a realidade dos municípios, levando essas ações para o chão da realidade”, revelou.

Segundo ele, a inclusão da educação ambiental como prioridade no novo Plano Nacional de Educação (2026–2036) amplia a responsabilidade de estados e municípios na implementação de políticas mais estruturadas e eficazes.

Diálogo, articulação e construção coletiva

Idealizador do evento, o professor Roberto Mauro Gurgel Rocha destacou o papel histórico do Fórum na articulação entre diferentes setores da sociedade. “Esse seminário é um momento de encontro, de construção coletiva e de busca por caminhos de solidariedade, sustentabilidade e democracia diante dos desafios socioambientais que vivemos no mundo e no Maranhão.”

A programação foi pensada para promover o diálogo entre diferentes atores sociais, com palestras, painéis, apresentação de experiências, apresentação de livros e atividades culturais, abordando temas como políticas públicas, práticas educativas, sustentabilidade, justiça climática e inovação.

A diretora do Instituto Daniel de La Touche (IDLT), Isabela Cabral, reforçou a importância do apoio ao evento. “A educação ambiental é um dos pilares fundamentais para a transformação social. Este seminário é um espaço de diálogo e construção coletiva que fortalece compromissos com um futuro mais sustentável, justo e democrático”, afirmou.

Integração entre setores e fortalecimento de iniciativas

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, também ressaltou a relevância da iniciativa para o avanço das políticas ambientais no estado. “O estado vem realizando em diversos setores uma política pública integrada e eficiente de educação ambiental, seja preparando os municípios e ampliando sua autonomia na gestão local, seja nas escolas ou nas campanhas de conscientização. A alfabetização ecológica amplia a consciência ambiental, promove a cidadania e discute políticas de justiça climática e ecologia integral”, apontou.

O evento também busca ampliar o diálogo com a iniciativa privada, reconhecendo seu papel tanto na geração de impactos quanto na construção de soluções sustentáveis.

Programação diversificada e participação aberta

A programação do evento – que têm os apoios da Assembleia Legislativa por meio da presidente deputada Iracema Vale, Comunicativa Assessoria e Propaganda, Limpa Brasil, Conselho Estadual de Educação do Maranhão, Idesa, Abraço, FOMAEC, UEMA, UFMA, IFMA, Seduc, IEMA, Logomax, Frente Parlamentar Católica e Deputada Estadual Helena Duailibe – vai contará com palestras, mesas temáticas, apresentação de projetos e experiências exitosas, além de atividades culturais e momentos de interação com o público. Entre os destaques estão debates sobre políticas públicas, educação ambiental nas escolas, sustentabilidade, gestão de resíduos, práticas pedagógicas e experiências comunitárias.

Serviço

Evento: 5º Seminário Estadual de Educação Ambiental do Maranhão
Tema: Alfabetização Ecológica Integral, Cultura da Paz e Democracia
Data: 15 e 16 de abril de 2026
Horário:

• Dia 15: 8h às 12h e 14h às 17h
• Dia 16: 8h às 12h
  Local: Auditório Fernando Falcão – Assembleia Legislativa do Maranhão
  Av. Jerônimo de Albuquerque, 7200 – Sítio do Rangedor, São Luís (MA)

Inscrições: Formulário
Instagram: @forum.educacao.ambiental.ma
Site: www.educameioambiente.eco.br

PROGRAMAÇÃO:

5º Seminário Estadual de Educação Ambiental do Maranhão

Alfabetização Ecológica Integral, Cultura da Paz e Democracia

Dias/ horários: 15 (8 às 12h) e de (14h às 17h) e 16 de abril (8 às 12h) de 2026

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – Auditório Fernando Falcão, Av. Jerônimo de Albuquerque – 7200, Sítio do Rangedor, Calhau.

Frente Parlamentar Católica debate ecologia integral e aprimora proposta sobre Dia Estadual e Semana Laudato Si’ no Maranhão

Reunião reuniu deputados, Pastoral da Pessoa em Situação de Rua e representantes do Fórum Estadual de Educação Ambiental para discutir contribuições ao projeto de lei e temas da Campanha da Fraternidade

A Frente Parlamentar Católica da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislava, reunião para discutir a pauta da ecologia integral e contribuições à minuta do projeto de lei que institui o Dia Estadual da Ecologia Integral São Francisco de Assis e Santa Clara. O encontro foi conduzido pela presidente da Frente, deputada Helena Duailibe, e contou com a participação dos deputados Ricardo Arruda e Adelmo Soares.

Também participaram representantes da Pastoral da Pessoa em Situação de Rua e do Fórum Estadual de Educação Ambiental, entre eles, o presidente Mauro Carramilo Júnior, advogado; a vice-presidente Conceição Marques, o coordenador de Educação Ambiental Não-formal, Francisco Borges, do Limpa Brasil; o conselheiro Ronald Chaves e a arquiteta Carla Veras, do Instituto Casa Maranhense. O debate incluiu reflexões ligadas ao tema da Campanha da Fraternidade deste ano – “Fraternidade e Moradia”, que dialoga com a defesa da dignidade humana, da sustentabilidade e da justiça socioambiental.

Durante a reunião, foram apresentadas alterações na minuta original do projeto de lei. Entre as mudanças está a inclusão, na ementa, da Semana Maranhense Laudato Si’, ampliando o alcance da proposta. O texto também ajusta o período de realização da semana temática, permitindo que as atividades ocorram na semana que antecede ou na mesma semana do Dia da Ecologia Integral.

Outra modificação refere-se ao Artigo 5º, que teve a redação simplificada ao mencionar os princípios apresentados pela UNESCO no relatório “Reimaginar nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação”, reforçando a importância da educação para a construção de futuros coletivos sustentáveis.

Educação Ambiental nos Planos Decenais será tema de evento online promovido pelo FEEA/MA

Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão media debate em parceria com o Fórum Estadual de Educação do Maranhão e instituições de apoio; participação é gratuita e aberta ao público interessado

O Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA/MA) vai mediar, em parceria com o Fórum Estadual de Educação do Maranhão, um importante debate sobre a inclusão da Educação Ambiental no planejamento educacional. O evento acontece no dia 15 de setembro de 2025 (segunda-feira), às 19h30, em formato online.

Reflexões sobre os rumos da Educação Ambiental

Com o tema “Educação Ambiental nos Planos Decenais de Educação: o que, onde e como incluir?”, o encontro terá como convidado o Prof. Dr. Carlos Alberto Marques, integrante do Fórum Nacional de Educação (FNE) e docente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A promoção conjunta é do Fórum Estadual de Educação e do Fórum Estadual de Educação Ambiental, com apoio da SEDUC, UNCME e UNDIME. O objetivo é ampliar o diálogo sobre como fortalecer a presença da Educação Ambiental nas políticas públicas e práticas pedagógicas do Maranhão e do Brasil.

Inscrições gratuitas

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo link:
https://doity.com.br/educacao-ambiental-nos-planos-decenais-de-educacao-o-que-onde-e-como-incluir