FEEA/MA propõe Projeto de Lei que institui o Dia Estadual da Ecologia Integral e a Semana Maranhense Laudato Si’
O Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA/MA) comemora um importante avanço institucional na agenda da sustentabilidade e da educação ambiental no estado. Trata-se do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2026, de iniciativa do próprio Fórum, apresentado à presidente da Frente Parlamentar Católica da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputada estadual Helena Duailibe, que protocolizou a proposição em março de 2026.
Atualmente, o projeto encontra-se em tramitação na Diretoria Legislativa, aguardando parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta legislativa institui, no calendário oficial do Estado do Maranhão, o *Dia Estadual da Ecologia Integral São Francisco de Assis e Santa Clara, a ser celebrado anualmente em 24 de maio, além da criação da Semana Maranhense Laudato Si’, a ser realizada no período correspondente.
A data escolhida remete à publicação da Encíclica Laudato Si’, documento de relevância internacional que introduz o conceito de ecologia integral, articulando dimensões ambientais, sociais, econômicas, culturais e espirituais. Inspirada na tradição de São Francisco de Assis e Santa Clara, a iniciativa reforça a compreensão do meio ambiente como parte indissociável da dignidade humana e da justiça social.
O projeto estabelece objetivos estratégicos claros, entre eles:
* o fortalecimento da consciência ambiental e da cidadania ecológica;
* o estímulo a práticas sustentáveis;
* a promoção da educação ambiental em diferentes níveis e territórios;
* o incentivo ao engajamento social na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável.
A Semana Maranhense Laudato Si’, por sua vez, prevê a realização de atividades educativas, culturais e comunitárias, mobilizando escolas, universidades, organizações da sociedade civil e comunidades religiosas.
Coordenação FEEA/MA editor
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